quarta-feira, 1 de janeiro de 2014

Fideicomisso

Fideicomisso basicamente é feito para transmitir um bem a alguém que ainda não nasceu. Somente pode ser feito através de testamento. É uma das maneiras utilizadas para conservar um patrimônio familiar. Uma pessoa possui um bem, e por testamento essa pessoa transmite o bem a outra pessoa que terá o encargo de transmitir novamente para uma terceira pessoa quando essa terceira pessoa nascer.
Quem transmite primeiramente é o testador.
Quem recebe do testador é o fiduciário.
Quem recebe do fiduciário é o fideicomissário.

O fiduciário terá o usufruto enquanto for responsável pela bem.

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